Aprenda a formalizar uma proposta para compra de um imóvel em Campinas

 Aprenda a formalizar uma proposta para compra de um imóvel em Campinas

Saia a frente dos outros potenciais compradores

Imagine que você está pesquisando por terreno em Campinas ou por casas e apartamentos e encontrou um que se encaixa com precisão naquilo que você tanto deseja e necessita. Contudo, você não é a única pessoa com interesse nele, pois outros compradores manifestaram interesse. Como sair à frente desses “concorrentes” dessa compra? É aí que entra a proposta de compra de imóvel.

No entanto, o que é na realidade uma proposta de compra de imóvel? Qual é a relevância e utilidade dela para o processo de compra e venda de imóveis? Como elaborar uma proposta certeira e eficiente? É o que será explicado nesse artigo.

No que consiste uma proposta de compra de imóvel?

A proposta de compra de imóvel corresponde a uma modalidade de documento a ser encaminhado antes de se se concretizar a firmação e consequente assinatura do contrato de compra do imóvel em questão. 

No corpo dessa proposta, estão presentes todas as informações a respeito do referido patrimônio, do mesmo modo que todas as fases de negociação determinadas pelo comprador e também pelo vendedor, além igualmente do objetivo de ambos os envolvidos, elemento esse que necessita ser devidamente informado na proposta.

A proposta de compra de imóvel também recebe o nome de proposta de reserva. Não importa o nome pelo qual chamam esse documento: o intuito é inquestionavelmente o mesmo, que é mandar o documento para a imobiliária/proprietário para declarar de maneira mais firme e assertiva o seu propósito de reservar o imóvel para que você possa comprá-lo.

É importante pontuar que a proposta de compra de imóvel não equivale a uma espécie de escritura ou coisa parecida. Com efeito, ela não serve para mudar o patrimônio de um proprietário para o comprador, nem funciona como um recurso legal para lograr oportunidade exclusiva na compra de um imóvel.

Em termos básicos, é como se a pessoa que estivesse comprando disse para a pessoa que está vendendo que ele quer comprar o imóvel em questão e se ele aceita a proposta de preço que ele está fazendo. É válido também acrescentar todos os termos que parte essencial desse negócio, como, por exemplo, a data de validade da proposta elaborada e encaminhada e o tempo que se vai aguardar por um retorno do vendedor.

A elaboração da proposta de compra de imóvel é fundamental para minimizar-se ao máximo as chances de haver problemas no futuro. Efetivamente, é através desse instrumento que você toma as medidas necessárias para evitar dores de cabeça e simplificar toda a burocracia envolvida. Assim sendo, você poderá ficar mais calmo e seguro no momento em que for assinar o contrato final e até mesmo após a finalização de todo o processo de compra e venda.

Tão logo a proposta desenvolvida é aceita pelo vendedor, ela atravessa uma última fase de conferência, onde as condições combinadas previamente são formalizadas e se prossegue para a próxima fase da negociação, que é a assinatura do contrato.

É inenarrável a importante que a proposta de compra de imóvel esteja devidamente anexada ao contrato, assim como também o detalhado registro de todas as referências relevantes que possam funcionar como comprovante de todas as etapas de compra, para que, caso seja necessário, possam ser consultadas. 

Descrição detalhada da elaboração de uma proposta de compra de imóvel

Depois de muita busca e pesquisa, você finalmente encontrou uma casa ou apartamento à venda em Campinas que se enquadra com precisão nos seus desejos e necessidades. A primeira coisa a se fazer a partir de então é elaborar a proposta de compra de imóvel.

Ela precisa ser direta e transparente, descrevendo de forma minuciosa todos os dados do comprador e, obviamente, os dados do imóvel desejado.

Uma proposta que se pretende configurar como boa de fato precisa exibir as seguintes informações:

  • Dados pessoais a respeito do dono, como nome completo, dados para contato, endereço, CPF, identidade e vários outros;
  • Informações sobre o imóvel desejado, devidamente contidos em um laudo robusto e repleto de detalhes; 
  • Informações relacionadas à imobiliária e também corretor que ficou responsável pelo atendimento;
  • O valor do imóvel que o comprador está propondo, assim como a forma de pagamento que será empregada;
  • Data do documento;
  • Assinatura do comprador.

Caso porventura a forma de pagamento escolhida for o financiamento, deve-se tomar um cuidado especial. Isso porque um financiamento possui uma série de condições previamente estabelecidas e que precisam ser respeitadas. Todas as taxas de juros e as taxas administrativas cobradas, além do valor total das parcelas mensais, necessitam se encaixar com tranquilidade no quanto você ganha.

A razão por trás disso é muito simples: devido ao alto valor, mesmo que se dê entrada, o comprador passará muitos anos pagando as parcelas desse financiamento. Desse modo, pode ser muito útil fazer simulações e verificar o quanto essa operação irá pesar de fato no bolso, antes que se confecciona a proposta de compra do imóvel. 

Existe a possibilidade de se escrever uma proposta de compra de imóvel condicionada à aprovação do financiamento requerido junto à instituição financeira. Isso precisa estar detalhado com clareza na proposta. Se o pedido de financiamento for aprovado, o vendedor é terá a obrigação de vender o imóvel para o comprador e o comprador tem o dever de comprar o imóvel, irremediavelmente.

Todavia, se a solicitação de empréstimo não receber a aprovação, ele informar o acontecimento para o vendedor, de maneira formalizada. Desse modo, ele terá a liberdade de requerer o cancelamento do contrato e o depósito efetuado tem que ser reembolsado. Feito isso, deixa de existir qualquer obrigação legal entre os envolvidos.

Os documentos exigidos no processo de compra e venda

Outro aspecto de suma relevância é que a documentação do imóvel necessita estar regularizada. A inexistência de comprovantes pode se caracterizar como uma pedra no sapato no momento de fechar o negócio, atrasando todo o processo.

A documentação do imóvel exigida nessa transação de compra e venda é a seguinte:

  • título de propriedade com o devido registro
  • certidão negativa de ônus reais;
  • certidão negativa de IPTU
  • averbação da construção diante do registro de imóveis
  • registro de alienações e de ações reipersecutórias
  • cópia do boleto com o registro de pagamento da taxa de cadastro e avaliação
  • planta baixa
  • certidão enfitêutica 

No que se refere aos documentos pertinentes ao vendedor, se ele for uma pessoa jurídica, são:

  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia autenticada do contrato social;
  • Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato;
  • Certificação de quitação de tributos de contribuições federais;
  • Certidões negativas;
  • Ações cíveis;
  • Falência ou concordata;
  • Certidões negativas na Justiça do Trabalho;
  • Certidões negativas de protesto.

Por outro lado, o comprador de imóveis em Campinas precisa enviar os documentos a seguir:

  • O documento de identidade (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • certidão de estado civil
  • escritura pública de pacto antenupcial
  • comprovante de renda com a atualização necessária
  • certidão de quitação de tributos federais (se o comprador trabalhar como comerciante)
  • certidões negativas de débitos, protestos e assim por diante.

Agora você sabe como formalizar a proposta de compra de um imóvel. Curta e compartilhe esse post em suas redes sociais!

Raphaela Vitiello

Raphaela Vitiello

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